Anistia e Verdade

Até pouco tempo atrás, eu contra qualquer tipo de punição a crimes relacionados com a ditadura, tanto praticados pelo Governo quanto pela esquerda, tendo em vista a Lei da Anistia. Mas recentemente mudei de opinião e explico por quê.

Como afirma o coordenador-chefe do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) Ivan Luís Marques, crimes cometidos por ditaduras em escala não são crimes políticos, são crimes contra a Humanidade, portanto nenhuma lei nacional pode perdoá-los. Os criminosos precisam ser descobertos e entregues ao Tribunal de Haia.

Colocar Estado e "subversivos" no mesmo caldeirão é cometer uma injustiça: o primeiro conta com toda a força de segurança e aparato do Estado, que deveria ser usada para defender o cidadão que acabou por combater. O outro grupo, mesmo formado por esquerdistas, tinha como objetivo restabelecer a democracia no país, e não impor uma ditadura comunista, como alegam os defensores do regime. Estes eram uma minoria.

Numa reportagem recente, a Globo deu voz ao procurador Otávio Bravo, que justificou juridicamente a possibilidade de punição dos sequestros não resolvidos durante a ditadura: se não apareceu corpo, o sequestro é considerado em andamento, ou seja, não está coberto pela Lei da Anistia. Uma tecnicalidade que pode mudar a História dos crimes cometidos durante o regime militar.

Com ou sem punições em vista, é necessário descobrir o destino com os desaparecidos políticos da ditadura. Suas famílias merecem saber o que aconteceu e se há corpos para enterrar. A Comissão da Verdade tem essa função e, seguindo as tendências do resto da América do Sul, deve fazer seu trabalho até o fim.

A incoerência carioca

O calor acima dos 40°C parece ter fritado de vez os miolos dos cariocas. Outro dia tivemos um delírio coletivo de que Cesar Maia (DEM) e Anthony Garotinho (PR) estavam se unindo pela candidatura de seus filhos Rodrigo e Clarissa à prefeitura do Rio de Janeiro.

Os impopulares Maia e Garotinho ocuparam, respectivamente, a prefeitura do Rio e governo do Estado. O primeiro viu sua aprovação despencar enquanto ocupava o cargo e o segundo enquanto sua esposa, Rosinha, fazia uma gestão desastrosa – especialmente em termos de segurança pública – no cargo em que o sucedera. Rodrigo Maia, por sua vez, é um bem votado, mas inexpressivo, deputado federal. Não é bom orador, mas funciona para a Câmara, pois articula bem nos meios políticos. Nada a ver com os eleitores.

Talvez a única semelhança que Maia e Garotinho tenham, além da impopularidade, seja o fato de ambos fazerem oposição ao PT, Maia de forma mais discreta e Garotinho comparando Dilma a Hitler.

Do outro lado, Eduardo Paes (PMDB) já faz uma gestão muito ruim, pelo menos em termos de saúde e educação, e desviou recursos para a publicidade, que superaram em 2.450% a verba da gestão anterior, de Cesar Maia.

Marcelo Freixo, do PSoL, ainda não definiu se será candidato. O deputado vem sendo ameaçado de morte devido ao combate às milícias do Rio de Janeiro e isso pode pesar na decisão. Se Freixo é excelente no Legislativo, paira a dúvida se ele também o será frente ao Executivo do município. Uma coisa é fato: coragem não vai lhe faltar. Mas será que a competência virá junto?

Mais uma vez, o eleitor carioca encontra-se numa encruzilhada entre o velho e fracassado, o atual e despreocupado, e o novo e incógnito. Mas, pelo que tudo indica, teremos mais quatro anos de Duda Paes, que contou com 98 milhões de reais da máquina administrativa para fazer sua pré-campanha.