Metrô: o legado da privatização

A história era sempre a mesma: o serviço público não funciona, privatiza-se. Se funciona, baixa-se a qualidade e se privatiza assim que a população começa a demonstrar sua insatisfação. Como contrapartida, criaram-se agências reguladoras para deveriam fiscalizar o serviço, mas, em geral, elas cumprem mal o seu papel.

Instituições privadas visam somente ao lucro. Boa imagem, bons serviços prestados e satisfação dos funcionários são, quando existentes, um efeito secundário de uma administração bem executada. Quando a lucratividade é baixa, busca-se a otimização dos processos, que pode ser resumida em duas opções: aumento de preços ou redução de custos. A primeira opção prejudica o consumidor de maneira óbvia. A segunda frequentemente acarreta em perda de qualidade e insatisfação dos funcionários e clientes.

Com o metrô do Rio de Janeiro não foi diferente. Essa semana, a concessionária foi multada pela primeira vez em 13 anos de péssimos serviços e grandes distorções. Por exemplo, o trajeto planejado pela linha 2, que iria até a Carioca pela Estácio e teria conexão com a linha 3 até Niterói, foi substituído por uma aberração em que os trens da linha 2 trafegam pelos trilhos da linha 1 levando os passageiros até Botafogo. A linha 4 deveria levar os passageiros de Botafogo até a Barra da Tijuca passando pelo Humaitá, Jardim Botânico e Gávea, agora será uma extensão da linha 1 a partir de Ipanema, pois o projeto original elevaria a passagem a R$6,20, segundo o governador Sérgio Cabral Filho. O morador da Barra, em vez de seguir de forma mais rápida até o Centro (Gávea-Jardim Botânico-Humaitá-Botafogo – 33 minutos até a Carioca), terá de fazer todo o percurso por toda a extensão da orla da Zona Sul (Gávea-Leblon-2 x Ipanema-3 x Copacabana-Botafogo – 50 minutos até a Carioca) e concentrando o fluxo de passageiros num único trajeto. Ou seja, redesenharam os trajetos para atender às expectativas de lucro da concessionária.

Serviços essenciais como água, esgoto, luz, transporte, saúde e segurança não devem ter como objetivo o lucro, mas o bom atendimento à população. Deixá-los na mão da iniciativa privada é uma grave inversão de valores que, como sempre, acaba por prejudicar o cidadão comum.

Desculpe, Marina, mas eu tô de mal

A incoerência política não é privilégio de José Serra, que não sabe o que fazer com o Banco Central, ou de Lula, que agora joga com seus antigos inimigos políticos. Um partido que era tido como de esquerda passou, de uns anos para cá, a fazer alianças muito duvidosas.

Desde o rompimento de Fernando Gabeira com o PT – e com Lula –, o Partido Verde passou a fechar com antigos antagonistas como o PFL, hoje DEM, e o PSDB, adotando, juntamente com o PPS do ex-comunista Roberto Freire, um discurso de oposição.

Marina Silva, pré-candidata do partido à Presidência da República, no afã de desfazer sua imagem de esquerdista radical, declarou que apoiava, com ressalvas, as privatizações feitas por Fernando Henrique Cardoso e utilizou uma justificativa que ultrapassa os limites da ignorância política: se Lula não as reverteu, é porque as aprova também.

Afinal, não é tão simples reverter uma privatização, uma vez que as ações já foram para o mercado e já trocaram de mãos inúmeras vezes – como as da Vale, provavelmente uma das ressalvas de Marina. Além disso, uma atitude radical como essa poderia causar insegurança para o mercado financeiro.

Mas Marina é apenas uma coadjuvante do processo eleitoral. Um voto de protesto daqueles que são esquerda demais para votar em Serra, mas não votam em Dilma porque estão decepcionados com o governo petista. Nada que vá fazer muita diferença na linha da História.

Petrobras: privatização à vista (ou a prazo)

Está criada a CPI da Petrobras. De fato, não sabemos o que ocorreu lá dentro – se houve manobra contábil para adiar o pagamento de impostos e, se houve, se essa manobra foi lícita. Caso tenha sido feito algo ilegal, deve haver uma investigação pela Receita Federal e os responsáveis devem ser levados a julgamento e a empresa, multada.

O que se está esquecendo é que a Petrobras praticamente sustenta este país. Se seu prognóstico é favorável, suas ações alavancam o Ibovespa. A petrolífera impediu que o preço do combustível disparasse quando o petróleo valia o dobro do que vale hoje, seguramente ajudando a combater uma possível inflação, e é uma das mais respeitadas companhias do mundo. Com essa CPI, os negócios ficarão mais complicados e suas ações podem cair.

Não custa lembrar que o PSDB, partido responsável pela CPI, quando no poder, fez o possível para privatizar a empresa e conseguiu vender parte de uma refinaria e terceirizar boa parte do serviço, além de produzir todas suas plataformas no exterior. Várias atividades que eram praticadas por ela tiveram que ser assumidas por novas subsidiárias, abrindo a porta para seu desmembramento.

O que vai acontecer se o partido ganhar as eleições para a presidência em 2010? Com Serra ou Aécio, coligados ao DEM e, com certeza, com a posterior adesão do PMDB, a coalizão vai ter os instrumentos para finalmente cumprir seu objetivo de privatizar a Petrobras.

S-OS: a terceirização do serviço público carioca

O prefeito carioca dá mesmo mostras de que não quer governar. Seria uma síndrome que ataca os ocupantes do Palácio da Cidade? Bem, caso seja, ela está em processo evolutivo e se torna cada vez mais grave. Há, entretanto, a possibilidade de ser uma síndrome bem mais grave, algo ligado a suscetibilidade à corrupção.

Cansado do todo o trabalho necessário para a manutenção da saúde, educação, cultura e meio ambiente no Rio de Janeiro, o prefeito encaminhou o Projeto de Lei 2/2009 à Câmara de Vereadores para transferir a responsabilidade sobre estas áreas a Organizações Sociais (OSs), que podem ser ONGs, cooperativas ou associações. Essas OSs receberão dinheiro da prefeitura para fazer seu trabalho.

Em português claro: estão privatizando os serviços públicos mais fundamentais garantidos na Constituição. O que eu vejo aí é mais uma torneira para drenar os recursos da cidade além de uma via perigosa para a entrada de entidades religiosas com o objetivos "evangelizadores" como acontecia no governo Garotinho.

Não há mais o que fazer na Câmara: o projeto foi aprovado. Agora resta às instituições responsáveis que entrem com recurso no supremo pedindo a inconstitucionalidade da lei.