O longo golpe

Desde as eleições de 2014, o Brasil enveredou por um caminho obscuro e sem possibilidade de final feliz. A retirada de Dilma Roussef da Presidência da República foi consequência de um plano bem orquestrado para frear as investigações de corrupção e, ao mesmo tempo, reverter o processo de distribuição de renda e os avanços sociais obtidos nos governos de esquerda que vigoraram entre 2011 e o golpe de estado. Mas de longe não foi o último passo.

O PT ganhou pela quarta vez seguida as eleições presidenciais, mas por uma margem muito pequena. Da mesma forma, perdeu enormemente o espaço que tinha no Congresso, ficando sem base de apoio. Dessa forma, foi muito fácil para o PMDB retirar seu apoio e partir para uma oposição feroz. Combinando com o baixo clero e com o PSDB, o Congresso freou todos os ajustes que o governo achava necessários para controlar a crise, além de aumentá-la com a imposição de pautas-bomba.

Explicando para quem não quiser clicar nos links: baixo-clero são os políticos sem vínculo ideológico que são movidos por interesses pessoais. São de difícil negociação, quando em grande número, porque exigem grande esforço pessoal e, na soma, altas verbas. São políticos de partidos como PRB, PP, PTB, PR e outros sem programa para o país cuja votação na Câmara é extremamente volátil. Pautas-bomba são pautas que o Congresso põe em votação que aumentam o gasto ou diminuem a arrecadação. Têm como principal propósito desestabilizar o governo.

Uma vez fragilizado, o governo virou alvo fácil. Tão fácil que as "pedaladas fiscais", muito comuns em todos os governos no Brasil, foram o pretexto jurídico para a abertura do processo de impeachment, mas pouco citadas nos votos a favor. Estava em andamento o plano "B" para a não eleição de Aécio Neves: tomar o poder na marra. Alinhado com o Poder Judiciário e com a grande mídia, que ajudou a moldar a opinião pública, o Congresso derrubou a presidenta e empossou Michel Temer. E o golpe estava apenas começando.

O que se viu em seguida foi um desmanche frenético de tudo o que havia sido feito no governo anterior: programas sociais, direitos básicos, ministérios para as minorias, tudo desfeito de uma vez só. A pressa era grande e a desculpa eram os gastos. A PEC 241, por exemplo, congela os gastos com saúde, educação e funcionalismo público por 20 anos. Os direitos trabalhistas também entraram em revisão, assim como a Previdência. A proposta para idade mínima para aposentadoria supera a expectativa de vida em alguns lugares do país.

As isenções fiscais continuam. Os impostos sobre grandes fortunas e sobre o mercado financeiro não são discutidos, os juros continuam estratosféricos e, hoje, gasta-se 50% da arrecadação em seu pagamentos. Apenas os juros, ou seja, nada de amortizar a dívida. E, com uma taxa de juros de 14% ao ano, recursos que poderiam ser utilizados por investidores do setor produtivo para o mercado financeiro acabam sendo atraídos para a compra de títulos.

Como eu disse no artigo anterior, o Brasil apertou o botão da autodestruição. O país será cada vez mais pobre, com a renda cada vez mais concentrada, e cada vez menos produtivo, tanto industrialmente, como em termos de ciência e tecnologia. Não há interesse deste governo em melhorar a saúde do povo: quanto menos se vive, menos se gasta com previdência. Mais dinheiro sobra para pagar aos banqueiros que, se não financiaram esse golpe, pelo menos estão muito felizes com o rumo que as coisas tomaram.

O Brasil apertou o botão da autodestruição

Crise na educação. Solução Temer? Acabar com o ensino superior gratuito.

Crise na saúde. Solução Temer? Acabar com o acesso universal à saúde pública.

Crise de emprego. Solução Temer? Aumentar a carga horária semanal, de modo que menos pessoas sejam necessárias no mercado de trabalho.

Crise na Petrobras. Solução Temer? Privatizar a BR no momento que a empresa vale menos.

Crise na indústria. Solução Temer? Inviabilizar o BNDES de fazer novos empréstimos antecipando R$100 bilhões em pagamentos.

Isso sem falar na venda do pré-sal, que está sendo camuflada como "opção da Petrobras", mas sabemos bem quem decide onde a empresa vai atuar. Mais uma "solução Temer"

Nada se fala em taxar os mais ricos, as grandes fortunas, as heranças... nada se fala em desonerar os mais pobres, que são os maiores consumidores desse país, para tentar levantar a economia.

Quando o golpe de estado foi consolidado e Michel Temer, ex-espião da embaixada americana, ocupou a cadeira da Presidência da República de forma ilegítima, o Brasil apertou seu botão de autodestruição. O PMDB atua para vender e endividar o Brasil da forma mais rápida possível, pois em pouco tempo seu governo poderá se tornar inviável, especialmente quando se aproximarem as eleições parlamentares.

O PT fazia uma administração muito ruim devido a sua falta de habilidade política, à sabotagem do Congresso e a um entendimento errôneo do que a economia precisava. Dessa forma, não conseguiu seguir com seu plano de governo.

O PMDB, por sua vez, é muito mais eficiente: consegue com celeridade seguir seu rumo e caminha em direção a seus objetivos com uma eficiência invejável.

Mas um PT incompetente em seus objetivos ainda é muito menos perigoso do que um PMDB que consegue fazer o que quer.

2016 x 1964: diferenças e semelhanças do momento político

O Brasil está na iminência de uma ruptura institucional. Como disse Ciro Gomes, vivemos um momento em que a maioria do Congresso está comprometida pela corrupção e o sistema não tem mecanismos para lidar com isso: não é possível punir todo o mundo.

Ao mesmo tempo, Dilma Roussef está no final de suas forças para resistir ao impeachment e tenta, com a nomeação de Lula, matar dois coelhos com uma cajadada só: impedir sua destituição e salvar o ex-presidente de um processo na justiça comum.

O Congresso está parado e até que o impeachment seja votado, não há intenção de pôr o motor em movimento. Essa situação não é nova: em 1964, o Brasil viveu uma situação do que Wanderley Guilherme dos Santos chamou de "paralisia decisória, ou seja, um colapso do sistema político". Nada é votado, nada é decidido.

Poucos anos antes, o Brasil vivera uma experiência malsucedida de parlamentarismo: o presidente João Goulart, empossado após a renúncia de Jânio Quadros, perdeu seus poderes de chefe de governo até 1963. O sistema foi derrotado em plebiscito por mais de 80% dos votantes. Atualmente, o STF está avaliando a legalidade de se adotar o sistema no Brasil.

Mesmo com essas semelhanças entre os dois momentos, é muito difícil imaginar que o desfecho seja minimamente parecido. Os militares já descartaram qualquer chance de intervenção e afirmaram que a Constituição não permite esse tipo de ação; Dilma não pretende renunciar; sobre Temer, Cunha e Calheiros, próximos na linha sucessória da Presidência, pesam acusações gravíssimas, assim como sobre Aécio Neves, o principal representante da oposição.

Uma saída pelo TSE, anulando a chapa PT-PMDB e, consequentemente, as eleições, provocaria a convocação de um novo pleito em 90 dias. Essa solução não é imediata e é muito perigosa: abre um precedente para que um sem-número de eleições sejam anuladas.

O que vem pela frente é impossível saber: o jogo político no Brasil nunca foi tão complexo e imprevisível.

A crise é institucional

Não há base para o impeachment da Dilma, isso é fato, pois não há nada que a vincule, nessa gestão, a atos criminosos. Entretanto, também não havia base para o impeachment de Fernando Collor, que acabou absolvido pelo STF. Para isso, ele tinha um testa-de-ferro que, afinal, não era tão de ferro assim.

Assim como em 1992, as manifestações ocorreram, algumas pedindo o fim da corrupção, outras o impeachment, ainda que, como a mídia internacional pontuou, quem foi às ruas era branco, mais velho e mais rico do que os de antes. Outros mais idiotas pediram intervenção militar. Tudo é muito democrático, mas o julgamento da presidente não vai ocorrer, não pelo motivo que falei acima: o PT ainda tem uma sólida base no Congresso que, apesar de não garantir a governabilidade, não vai permitir sequer que o pedido chegue a votação.

Mas a crise está aí e, em muitos aspectos, lembra a que precedeu a ditadura militar: o Brasil está entrando num estado de "paralisia decisória", como definiu Wanderley Guilherme dos Santos em seu livro "Sessenta e quatro: a anatomia da crise". Mas, diferentemente de outrora, os militares não estão dispostos a intervir e, dizem alguns pertencentes aos círculos, riem-se desta possibilidade.

O que pode acontecer é a governabilidade ficar tão comprometida e Dilma, com sua inabilidade política, piorar mais ainda a situação. Desta forma não lhe restará muita saída senão renunciar. E, como resultado desta crise institucional, entregaremos o Brasil de mão beijada para o PMDB, com Michel Temer presidente, Eduardo Cunha presidente da Câmara de Deputados, Renan Calheiros presidente do Senado, maioria no Congresso, maior número de governadores e prefeitos.

Entretanto, esta é uma visão catastrofista. Dilma, com sua personalidade, é capaz de passar quatro anos dando murro em ponta de faca. Ou vai colocar o rabo entre as pernas e chamar Lula para fazer o papel que deveria ser da Casa Civil de negociar com o Congresso.

Coerência no voto

Marina diz que, se eleita, terá uma nova forma de fazer política, chamando especialistas de todos os partidos nas devidas áreas para ter o melhor dos mundos. Isso não é somente uma utopia, mas é de uma ingenuidade infantil. Política não é como administrar uma empresa, é necessário fazer acordos.

Dois presidentes tentaram governar sem alianças: Jânio Quadros e Fernando Collor de Mello. Não preciso dizer aqui o que aconteceu com eles. Tanto que o próprio Beto Albuquerque, seu candidato a vice, falou que ninguém governa sem o PMDB. O problema é que o PMDB tem várias vertentes: estamos falando do Simon ou do Sarney? Dos dois, evidentemente.

Então, se você vai votar na Marina, faça-lhe um favor: vote nos candidatos do PSB para deputado federal e senador. Se você quer acabar com a politicagem e com o toma-lá-dá-cá, seja coerente no seu voto.

Salada política

Romário passou todo o seu mandato criticando a forma como a Copa do Mundo estava sendo conduzida. Agora ele é aliado do PT e deve perder seus eleitores que o consideravam uma alternativa à mesmice. O PSoL tinha um candidato à presidência que vinha conquistando simpatia dos eleitores. Agora ele é candidato ao governo do Amapá e, em seu lugar, se apresentou a infame Luciana Genro. Cesar Maia era candidato ao governo do Rio, para alguns, se apresentando como uma opção menos ruim do que os quatro líderes nas pesquisas. Agora acha que pode fazer frente a Romário e decidiu candidatar-se ao Senado com o apoio do PMDB de Luiz Fernando Pezão e de seu desafeto Eduardo Paes. Mas Maia vai apoiar Aécio Neves para a presidência, e não Dilma, candidata oficialmente apoiada pelo partido dominante da cena fluminense.

A política é assim: uma salada mista em que a promiscuidade não poupa quase ninguém. Em época de eleição, a coisa piora, pois a disputa é por tempo de televisão, subidas em palanques, apoios e imagem. Uma vez formado o cenário, os partidos se recombinam pela maioria no Congresso, por ministérios e verba para os projetos de seus deputados.

Isso significa que, por mais que tenhamos uma radiografia do momento político atual, o futuro não é totalmente previsível, pois depende de barganhas, muitas vezes financeiras, e acordos. E os políticos, se querem ter alguma chance nas eleições, precisam se juntar a adversários e tomar algumas atitudes impopulares.

Não gostou? Existem botões de branco e nulo na urna eletrônica. Mas aí só vão valer as opiniões dos outros e você, achando que protestou, vai ter ficado calado.

A incoerência carioca

O calor acima dos 40°C parece ter fritado de vez os miolos dos cariocas. Outro dia tivemos um delírio coletivo de que Cesar Maia (DEM) e Anthony Garotinho (PR) estavam se unindo pela candidatura de seus filhos Rodrigo e Clarissa à prefeitura do Rio de Janeiro.

Os impopulares Maia e Garotinho ocuparam, respectivamente, a prefeitura do Rio e governo do Estado. O primeiro viu sua aprovação despencar enquanto ocupava o cargo e o segundo enquanto sua esposa, Rosinha, fazia uma gestão desastrosa – especialmente em termos de segurança pública – no cargo em que o sucedera. Rodrigo Maia, por sua vez, é um bem votado, mas inexpressivo, deputado federal. Não é bom orador, mas funciona para a Câmara, pois articula bem nos meios políticos. Nada a ver com os eleitores.

Talvez a única semelhança que Maia e Garotinho tenham, além da impopularidade, seja o fato de ambos fazerem oposição ao PT, Maia de forma mais discreta e Garotinho comparando Dilma a Hitler.

Do outro lado, Eduardo Paes (PMDB) já faz uma gestão muito ruim, pelo menos em termos de saúde e educação, e desviou recursos para a publicidade, que superaram em 2.450% a verba da gestão anterior, de Cesar Maia.

Marcelo Freixo, do PSoL, ainda não definiu se será candidato. O deputado vem sendo ameaçado de morte devido ao combate às milícias do Rio de Janeiro e isso pode pesar na decisão. Se Freixo é excelente no Legislativo, paira a dúvida se ele também o será frente ao Executivo do município. Uma coisa é fato: coragem não vai lhe faltar. Mas será que a competência virá junto?

Mais uma vez, o eleitor carioca encontra-se numa encruzilhada entre o velho e fracassado, o atual e despreocupado, e o novo e incógnito. Mas, pelo que tudo indica, teremos mais quatro anos de Duda Paes, que contou com 98 milhões de reais da máquina administrativa para fazer sua pré-campanha.

Que situação, Lula!

O Presidente da República encontra-se, hoje, numa situação muito delicada e desagradável: a necessidade de apoiar o presidente do Senado para manter o apoio do PMDB.

Lula encotra, talvez, o momento mais crítico de sua segunda administração, passados os escândalos que envolveram seu primeiro mandato. José Sarney, o ex-presidente que entrou para a história como a administração mais catastrófica da Nova República deixando uma inflação anual de quase 1.800% e um déficit crescente, parece ter perdido uma grande oportunidade para limpar, ou pelo menos melhorar, sua imagem perante a memória do Brasil.

Se houvesse extinguido as diretorias como prometera, se houvesse enxugado os gastos do Senado... enfim, se ele não fosse José Sarney. Mas o vício é uma praga e as práticas ilícitas e mesquinhas já estão tão arraigadas no sangue do Barão do Maranhão que ele não sabe ser diferente. Não sabe e não quer.

Enquanto isso, Lula fica se humilhando, dando entrevistas constrangedoras, defendendo bandidos com pesos e medidas diferentes porque teme o PMDB. Sem seu apoio, o governo não aprova nada no Congresso. Sem seu apoio, Dilma perde muita força na corrida presidencial de 2010.

A questão é: será que vale todo esse desgaste? Porque por aqui, nós já estamos cansados.