2016 x 1964: diferenças e semelhanças do momento político

O Brasil está na iminência de uma ruptura institucional. Como disse Ciro Gomes, vivemos um momento em que a maioria do Congresso está comprometida pela corrupção e o sistema não tem mecanismos para lidar com isso: não é possível punir todo o mundo.

Ao mesmo tempo, Dilma Roussef está no final de suas forças para resistir ao impeachment e tenta, com a nomeação de Lula, matar dois coelhos com uma cajadada só: impedir sua destituição e salvar o ex-presidente de um processo na justiça comum.

O Congresso está parado e até que o impeachment seja votado, não há intenção de pôr o motor em movimento. Essa situação não é nova: em 1964, o Brasil viveu uma situação do que Wanderley Guilherme dos Santos chamou de "paralisia decisória, ou seja, um colapso do sistema político". Nada é votado, nada é decidido.

Poucos anos antes, o Brasil vivera uma experiência malsucedida de parlamentarismo: o presidente João Goulart, empossado após a renúncia de Jânio Quadros, perdeu seus poderes de chefe de governo até 1963. O sistema foi derrotado em plebiscito por mais de 80% dos votantes. Atualmente, o STF está avaliando a legalidade de se adotar o sistema no Brasil.

Mesmo com essas semelhanças entre os dois momentos, é muito difícil imaginar que o desfecho seja minimamente parecido. Os militares já descartaram qualquer chance de intervenção e afirmaram que a Constituição não permite esse tipo de ação; Dilma não pretende renunciar; sobre Temer, Cunha e Calheiros, próximos na linha sucessória da Presidência, pesam acusações gravíssimas, assim como sobre Aécio Neves, o principal representante da oposição.

Uma saída pelo TSE, anulando a chapa PT-PMDB e, consequentemente, as eleições, provocaria a convocação de um novo pleito em 90 dias. Essa solução não é imediata e é muito perigosa: abre um precedente para que um sem-número de eleições sejam anuladas.

O que vem pela frente é impossível saber: o jogo político no Brasil nunca foi tão complexo e imprevisível.