quarta-feira, 9 de novembro de 2016

O longo golpe

Desde as eleições de 2014, o Brasil enveredou por um caminho obscuro e sem possibilidade de final feliz. A retirada de Dilma Roussef da Presidência da República foi consequência de um plano bem orquestrado para frear as investigações de corrupção e, ao mesmo tempo, reverter o processo de distribuição de renda e os avanços sociais obtidos nos governos de esquerda que vigoraram entre 2011 e o golpe de estado. Mas de longe não foi o último passo.

O PT ganhou pela quarta vez seguida as eleições presidenciais, mas por uma margem muito pequena. Da mesma forma, perdeu enormemente o espaço que tinha no Congresso, ficando sem base de apoio. Dessa forma, foi muito fácil para o PMDB retirar seu apoio e partir para uma oposição feroz. Combinando com o baixo clero e com o PSDB, o Congresso freou todos os ajustes que o governo achava necessários para controlar a crise, além de aumentá-la com a imposição de pautas-bomba.

Explicando para quem não quiser clicar nos links: baixo-clero são os políticos sem vínculo ideológico que são movidos por interesses pessoais. São de difícil negociação, quando em grande número, porque exigem grande esforço pessoal e, na soma, altas verbas. São políticos de partidos como PRB, PP, PTB, PR e outros sem programa para o país cuja votação na Câmara é extremamente volátil. Pautas-bomba são pautas que o Congresso põe em votação que aumentam o gasto ou diminuem a arrecadação. Têm como principal propósito desestabilizar o governo.

Uma vez fragilizado, o governo virou alvo fácil. Tão fácil que as "pedaladas fiscais", muito comuns em todos os governos no Brasil, foram o pretexto jurídico para a abertura do processo de impeachment, mas pouco citadas nos votos a favor. Estava em andamento o plano "B" para a não eleição de Aécio Neves: tomar o poder na marra. Alinhado com o Poder Judiciário e com a grande mídia, que ajudou a moldar a opinião pública, o Congresso derrubou a presidenta e empossou Michel Temer. E o golpe estava apenas começando.

O que se viu em seguida foi um desmanche frenético de tudo o que havia sido feito no governo anterior: programas sociais, direitos básicos, ministérios para as minorias, tudo desfeito de uma vez só. A pressa era grande e a desculpa eram os gastos. A PEC 241, por exemplo, congela os gastos com saúde, educação e funcionalismo público por 20 anos. Os direitos trabalhistas também entraram em revisão, assim como a Previdência. A proposta para idade mínima para aposentadoria supera a expectativa de vida em alguns lugares do país.

As isenções fiscais continuam. Os impostos sobre grandes fortunas e sobre o mercado financeiro não são discutidos, os juros continuam estratosféricos e, hoje, gasta-se 50% da arrecadação em seu pagamentos. Apenas os juros, ou seja, nada de amortizar a dívida. E, com uma taxa de juros de 14% ao ano, recursos que poderiam ser utilizados por investidores do setor produtivo para o mercado financeiro acabam sendo atraídos para a compra de títulos.

Como eu disse no artigo anterior, o Brasil apertou o botão da autodestruição. O país será cada vez mais pobre, com a renda cada vez mais concentrada, e cada vez menos produtivo, tanto industrialmente, como em termos de ciência e tecnologia. Não há interesse deste governo em melhorar a saúde do povo: quanto menos se vive, menos se gasta com previdência. Mais dinheiro sobra para pagar aos banqueiros que, se não financiaram esse golpe, pelo menos estão muito felizes com o rumo que as coisas tomaram.

segunda-feira, 25 de julho de 2016

O Brasil apertou o botão da autodestruição

Crise na educação. Solução Temer? Acabar com o ensino superior gratuito.

Crise na saúde. Solução Temer? Acabar com o acesso universal à saúde pública.

Crise de emprego. Solução Temer? Aumentar a carga horária semanal, de modo que menos pessoas sejam necessárias no mercado de trabalho.

Crise na Petrobras. Solução Temer? Privatizar a BR no momento que a empresa vale menos.

Crise na indústria. Solução Temer? Inviabilizar o BNDES de fazer novos empréstimos antecipando R$100 bilhões em pagamentos.

Isso sem falar na venda do pré-sal, que está sendo camuflada como "opção da Petrobras", mas sabemos bem quem decide onde a empresa vai atuar. Mais uma "solução Temer"

Nada se fala em taxar os mais ricos, as grandes fortunas, as heranças... nada se fala em desonerar os mais pobres, que são os maiores consumidores desse país, para tentar levantar a economia.

Quando o golpe de estado foi consolidado e Michel Temer, ex-espião da embaixada americana, ocupou a cadeira da Presidência da República de forma ilegítima, o Brasil apertou seu botão de autodestruição. O PMDB atua para vender e endividar o Brasil da forma mais rápida possível, pois em pouco tempo seu governo poderá se tornar inviável, especialmente quando se aproximarem as eleições parlamentares.

O PT fazia uma administração muito ruim devido a sua falta de habilidade política, à sabotagem do Congresso e a um entendimento errôneo do que a economia precisava. Dessa forma, não conseguiu seguir com seu plano de governo.

O PMDB, por sua vez, é muito mais eficiente: consegue com celeridade seguir seu rumo e caminha em direção a seus objetivos com uma eficiência invejável.

Mas um PT incompetente em seus objetivos ainda é muito menos perigoso do que um PMDB que consegue fazer o que quer.

segunda-feira, 9 de maio de 2016

O empresariado fez papel de bobo

Hoje, a colunista Monica Bergamo escreveu, na Folha de S.Paulo, que Temer está decepcionando os empresários que o apoiaram em seu golpe de Estado. Sua equipe afirma que o futuro e ilegítimo presidente não fará um "ministério de notáveis".

Pudera. Para viabilizar a derrubada de Dilma, Temer teve de prometer mundos e fundos para seus correligionários. Ministérios, diretorias e presidências de estatais e assim por diante, pois assim se faz política no Brasil. E, quando o veículo é uma ruptura institucional, o preço certamente aumenta.

Por isso alertei aos apoiadores: "Vocês sabem quem é Michel Temer?" E a resposta era sempre a mesma: "Não importa, precisamos tirar a Dilma". Temer, se empossado, fará um governo catastrófico, não é preciso ser uma Cassandra para saber. Ruim para o povo, ruim para os empresários. Mas será bom, muito bom para seus comparsas políticos e, possivelmente, para as petrolíferas estadunidenses que, há anos, estão de olho no pré-sal brasileiro, tendo em José Serra seu "representante comercial".

De fato, como dito na coluna, estão entregando a Presidência da República de bandeja para Lula em 2018.

quarta-feira, 16 de março de 2016

2016 x 1964: diferenças e semelhanças do momento político

O Brasil está na iminência de uma ruptura institucional. Como disse Ciro Gomes, vivemos um momento em que a maioria do Congresso está comprometida pela corrupção e o sistema não tem mecanismos para lidar com isso: não é possível punir todo o mundo.

Ao mesmo tempo, Dilma Roussef está no final de suas forças para resistir ao impeachment e tenta, com a nomeação de Lula, matar dois coelhos com uma cajadada só: impedir sua destituição e salvar o ex-presidente de um processo na justiça comum.

O Congresso está parado e até que o impeachment seja votado, não há intenção de pôr o motor em movimento. Essa situação não é nova: em 1964, o Brasil viveu uma situação do que Wanderley Guilherme dos Santos chamou de "paralisia decisória, ou seja, um colapso do sistema político". Nada é votado, nada é decidido.

Poucos anos antes, o Brasil vivera uma experiência malsucedida de parlamentarismo: o presidente João Goulart, empossado após a renúncia de Jânio Quadros, perdeu seus poderes de chefe de governo até 1963. O sistema foi derrotado em plebiscito por mais de 80% dos votantes. Atualmente, o STF está avaliando a legalidade de se adotar o sistema no Brasil.

Mesmo com essas semelhanças entre os dois momentos, é muito difícil imaginar que o desfecho seja minimamente parecido. Os militares já descartaram qualquer chance de intervenção e afirmaram que a Constituição não permite esse tipo de ação; Dilma não pretende renunciar; sobre Temer, Cunha e Calheiros, próximos na linha sucessória da Presidência, pesam acusações gravíssimas, assim como sobre Aécio Neves, o principal representante da oposição.

Uma saída pelo TSE, anulando a chapa PT-PMDB e, consequentemente, as eleições, provocaria a convocação de um novo pleito em 90 dias. Essa solução não é imediata e é muito perigosa: abre um precedente para que um sem-número de eleições sejam anuladas.

O que vem pela frente é impossível saber: o jogo político no Brasil nunca foi tão complexo e imprevisível.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Quanto é possível andar para trás?

Suspenderam o WhatsApp. Embora a proibição tenha durado poucas horas, ela foi efetiva e teve reflexos que provavelmente vão perdurar, como a substituição do aplicativo por alternativas como o Telegram, que ganhou 1,5 milhão de usuários brasileiros só nesse tempo.

A decisão foi descabida, pois o aplicativo é o principal meio de troca de mensagens via celular no Brasil. Foi como se a telefonia celular fosse proibida por algum motivo ou suspendessem os serviços de email por outro. Independentemente da motivação, prejudicar seus milhões de usuários no país é uma sandice.

Mas o fato reflete somente o período em que vivemos: a era do retrocesso. Com a falência do modelo atual de desenvolvimento e o Congresso mais conservador dos últimos tempos, além do clima de ódio extremista instaurados, o Brasil vive um momento tenso e marcha na direção errada.

Um projeto de lei que ainda tramita na Câmara tenta reduzir o direito das mulheres que engravidaram por consequência de um estupro de abortarem. Aprovaram, também, um Estatuto da Família que definia como tal a união entre homem e mulher, deixando de fora não somente os casais homoafetivos, mas os demais arranjos como avós que criam netos e tios que criam sobrinhos, por exemplo. Por todo o país, prefeituras proíbem o uso do Uber, que só continua fucionando por decisões dos tribunais regionais, sendo que seus motoristas são seguidamente agredidos por taxistas sem que nada seja apurado. "Cidadãos de bem" pedem a volta da ditadura militarA intolerância religiosa leva fanáticos cada vez mais numerosos a atacar praticantes e terreiros de religiões afro. Isso sem falar que o novo coordenador de saúde mental do Brasil é um ex-diretor de manicômio, que nada mais é do que um campo de concentração com práticas medievais de torturas. Aliás, o ministro que o indicou tem uma relação íntima com os planos de saúde, aos quais interessa o desmantelamento do SUS.

Vivemos um período conturbado em que a intolerância e o retrocesso determinam as novas regras. Mas, felizmente, a internet continua livre para propagar opiniões e análises como esta e organizar movimentos de resistências a estes absurdos. Bem, pelo menos por enquanto.


terça-feira, 24 de novembro de 2015

Uma época de dar inveja à crise dos mísseis

Rússia e Turquia têm um longo histórico de guerras. Chomsky não é tão bom cientista político quanto é linguista, mas ele tem razão quando diz que o cenário é sombrio. A probabilidade de um ataque russo contra os turcos é grande e, sendo membro da Otan, automaticamente EUA e Rússia estariam em guerra. Ao mesmo tempo, os estadunidenses fornecem armas para os curdos do Iraque contra o Estado Islâmico, o que ameaça a supremacia turca em seu próprio Curdistão.

A guerra fria segue no Oriente Médio: enquanto russos apoiam xiitas, estadunidenses apoiam sunitas (excetuando-se, evidentemente, o Estado Islâmico, que é inimigo de todos, menos do Qatar e, possivelmente, da Arábia Saudita). Esse conflito pode ser visto inteiro na Síria, que tem as três forças atuando, todos contra todos.

O Estado Islâmico, por sua vez, já está na Europa e, provavelmente, nas Américas, após a entrada de centenas de milhares (milhões) de refugiados. Evidentemente alguns membros se infiltraram e estão esperando o momento de agir, como pode ter acontecido na França.

Estamos esperando para ver as cenas dos próximos capítulos. Desde o fim da União Soviética, não havia tantos países em embates contra diferentes inimigos em uma trama tão emaranhada, que fica até difícil de entender sem desenhar. Não arrisco a dizer que teremos uma guerra mundial, mas vivemos o momento mais perigoso dos últimos trinta anos.


Atualização em 23/3/2016: Logo após esse artigo ser escrito, a Rússia pediu para seus cidadãos saírem da Turquia devido ao alto risco de atentados terroristas. Pouco depois, os atentados começaram, e sem reivindicação de autoria. Como se sabe, os grupos terroristas costumam assumir seus atos, até como uma forma de empoderamento. Não é possível afirmar que os russos estão por trás destes crimes, mas também não há por que descartar esta possibilidade.

terça-feira, 4 de agosto de 2015

Quem me representa na casa de Cunha?

Escolher candidato em eleições para cargo executivo é um problema. Normalmente, apenas dois concorrentes estão efetivamente disputando; três, quando muito. Sendo tão poucas opções, quais são as chances de se escolher aquele candidato que tem tudo a ver com as ideias do eleitor? Quase nulas, certo? Afinal, quanto menos as opções, menor a representatividade.

Entretanto, as eleições legislativas, por serem proporcionais e por terem centenas de postos, são bastante representativas. E como chegamos a eleger um Eduardo Cunha? A resposta não é nada complexa, na verdade. Candidatos ruins e que pouco fazem por seus eleitores ganham porque somos desleixados na hora de decidir um dos votos mais importantes, que é para deputado federal.

Votar num candidato porque ele é pastor da sua igreja, porque gostou de seu programa eleitoral, porque recebeu um "santinho" com seu número, ainda são práticas comuns. Mas é importante saber como é sua vida política, seus projetos e os seus votos no Câmara de Deputados. Também é importante saber o seu partido e se esse partido vota de acordo com as convicções do eleitor.


Pensando nisso, Andryw Marques, Nazareno de Andrade e João Arthur da Universidade Federal de Campina Grande, lançaram a página "Quem me representa", que faz uma enquete com os temas recentes mais polêmicos votados na Câmara de Deputados, como redução da maioridade penal e financiamento privado de campanha, e cruza com as opiniões do usuário. Assim, o eleitor pode saber quem é o deputado que melhor o representa nesses grandes temas. Eles também são autores do "House of Cunha" que mostra quantos e quem são os seguidores do presidente da Câmara.

Faça o teste, você pode se surpreender com o resultado!

sexta-feira, 8 de maio de 2015

Venezuela pavimenta o caminho para os Estados Unidos

Não é de hoje que os Estados Unidos querem entrar na Venezuela, e Maduro está pavimentando o acesso. Segundo o documentário Zeitgeist, o país faz parte dos planos dos estadunidenses, que já estabeleceram controles sobre o petróleo e dutos do Afeganistão e os poços do Iraque.

Os recentes assassinatos de manifestantes dão o tom do caminho que o país está seguindo: se no governo Chávez a maior parte dos protestos vinha das classes mais altas – e eles raramente chegavam às ruas –, seu sucessor afunda a o país em todos os níveis, alimentado pela péssima gestão da PDVSA e pela baixa nos preços do petróleo.


Hoje são os estudantes que vão às ruas, sabendo que podem levar bala. Isso não é coragem somente, é desespero. Até hoje, morreram cinco, mas muitas mortes estão por vir. Enquanto isso, por baixo dos panos, os Estados Unidos têm a chance de realizar o que fazem de melhor: financiar e armar grupos de oposição para desestabilizar de vez o governo e, assim, assumir o controle de um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Para piorar, considerando o cenário atual, essa parece ser uma boa alternativa ao que os venezuelanos têm hoje.

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Como funciona a prática da terceirização

A terceirização de postos de trabalho já é uma prática em atividades-meio de empresas. Mas por que as empresas terceirizam? Se os trabalhadores precisam receber seus salários e direitos trabalhistas garantidos na CLT, não sairia mais caro terceirizar do que contratar?

Não é bem assim. Uma empresa terceiriza justamente para se livrar do vínculo empregatício e de todas as obrigações que vêm junto. Na prática, a empresa escolhe seus funcionários e aponta uma empresa de RH, cujo único papel é contratá-los para assinar sua carteira.

Assim, a empresa "A" contrata a empresa "B" e aponta quem deve ser contratado por esta. Todos os encargos trabalhistas ficam por conta da empresa "B", que pode ter sido fundada ontem ou estar há décadas no mercado. Quando se encerra o contrato da empresa "B" com a empresa "A", a empresa "A" avisa aos funcionários que, quem quiser continuar trabalhando, deve pedir demissão e ser recontratado pela empresa "C", outra empresa de RH.

Dessa forma, ninguém fica no emprego tempo suficiente para tirar suas férias, ninguém é demitido e recebe os 40% do FGTS. Na prática, tais direitos trabalhistas não existem. Não há fiscalização e, caso você decida entrar na Justiça, terá muita dificuldade em ser recolocado no mercado de trabalho.

Agora o Congresso quer isso para todos. A CLT está sendo rasgada e jogada no lixo e a população, enfurecida com o governo, não entende que os partidos de esquerda são os únicos que estão defendendo os direitos trabalhistas. Preferem escutar os conselhos de Sheherazade e Constantino, que provavelmente têm suas carteiras assinadas pelos veículos em que trabalham e seus direitos trabalhistas garantidos.

segunda-feira, 16 de março de 2015

A crise é institucional

Não há base para o impeachment da Dilma, isso é fato, pois não há nada que a vincule, nessa gestão, a atos criminosos. Entretanto, também não havia base para o impeachment de Fernando Collor, que acabou absolvido pelo STF. Para isso, ele tinha um testa-de-ferro que, afinal, não era tão de ferro assim.

Assim como em 1992, as manifestações ocorreram, algumas pedindo o fim da corrupção, outras o impeachment, ainda que, como a mídia internacional pontuou, quem foi às ruas era branco, mais velho e mais rico do que os de antes. Outros mais idiotas pediram intervenção militar. Tudo é muito democrático, mas o julgamento da presidente não vai ocorrer, não pelo motivo que falei acima: o PT ainda tem uma sólida base no Congresso que, apesar de não garantir a governabilidade, não vai permitir sequer que o pedido chegue a votação.



Mas a crise está aí e, em muitos aspectos, lembra a que precedeu a ditadura militar: o Brasil está entrando num estado de "paralisia decisória", como definiu Wanderley Guilherme dos Santos em seu livro "Sessenta e quatro: a anatomia da crise". Mas, diferentemente de outrora, os militares não estão dispostos a intervir e, dizem alguns pertencentes aos círculos, riem-se desta possibilidade.

O que pode acontecer é a governabilidade ficar tão comprometida e Dilma, com sua inabilidade política, piorar mais ainda a situação. Desta forma não lhe restará muita saída senão renunciar. E, como resultado desta crise institucional, entregaremos o Brasil de mão beijada para o PMDB, com Michel Temer presidente, Eduardo Cunha presidente da Câmara de Deputados, Renan Calheiros presidente do Senado, maioria no Congresso, maior número de governadores e prefeitos.

Entretanto, esta é uma visão catastrofista. Dilma, com sua personalidade, é capaz de passar quatro anos dando murro em ponta de faca. Ou vai colocar o rabo entre as pernas e chamar Lula para fazer o papel que deveria ser da Casa Civil de negociar com o Congresso.