terça-feira, 16 de março de 2010

Redistribuição

De uma hora para outra, o Rio de Janeiro ficou alguns bilhões de reais por ano mais pobre. A emenda de Ibsen Pinheiro sobre a divisão dos royalties do petróleo equitativamente entre os estados e o Distrito Federal se baseia na igualdade de todas as unidades da federação perante a União. Para ele, "todos os brasileiros pagarão essa conta, como pagaram cada centavo da construção da grandeza da Petrobras ao longo de décadas de produção insuficiente".

Esquece-se que as consequências como a favelização de Macaé, a poluição gerada durante o início da exploração e alguns desastres ecológicos não foram socializados entre estados e Distrito Federal.

Se o litoral é de todos, também o são a terra e o subsolo. O Brasil é o maior produtor de minério de ferro do mundo e os impostos gerados vão para os estados produtores. Somos também o maior produtor de soja e o terceiro maior produtor agrícola do planeta. Que parte dos impostos vai para o Rio de Janeiro?


Se queremos equalizar os estados perante a União, a proposta correta seria centralizar todos os impostos estaduais no Governo Federal e, de lá, redistribuir-se tudo igualmente. A partir daí, poderíamos levar a medida para o microuniverso dos cidadãos comuns e juntar todos a renda num pote e, igualitariamente, dar o mesmo quinhão a todos. Comunismo? Deu errado onde passou. Distribuição de renda deve ser feita com inteligência, seja entre estados ou pessoas.

Pura hipocrisia eleitoral.

Atualização em 17/3/2010: Faltou dizer que, quando acabar o petróleo, ficam as favelas, as estradas destruídas e a poluição. Se o estado não tiver os royalties para lidar com os problemas gerados pela exploração, como minimizar suas consequências?