Esquece-se que as consequências como a favelização de Macaé, a poluição gerada durante o início da exploração e alguns desastres ecológicos não foram socializados entre estados e Distrito Federal.
Se o litoral é de todos, também o são a terra e o subsolo. O Brasil é o maior produtor de minério de ferro do mundo e os impostos gerados vão para os estados produtores. Somos também o maior produtor de soja e o terceiro maior produtor agrícola do planeta. Que parte dos impostos vai para o Rio de Janeiro?
Se queremos equalizar os estados perante a União, a proposta correta seria centralizar todos os impostos estaduais no Governo Federal e, de lá, redistribuir-se tudo igualmente. A partir daí, poderíamos levar a medida para o microuniverso dos cidadãos comuns e juntar todos a renda num pote e, igualitariamente, dar o mesmo quinhão a todos. Comunismo? Deu errado onde passou. Distribuição de renda deve ser feita com inteligência, seja entre estados ou pessoas.
Pura hipocrisia eleitoral.
Atualização em 17/3/2010: Faltou dizer que, quando acabar o petróleo, ficam as favelas, as estradas destruídas e a poluição. Se o estado não tiver os royalties para lidar com os problemas gerados pela exploração, como minimizar suas consequências?
É isso aí... Redistribuição igualitária.
ResponderExcluirTô com o Ibsen e não abro.
A questão seria tratar os desiguais de forma desigual, é o que faz sentido nesse caso.
ResponderExcluirIbsen devia levar a proposta para a ONU. Todos os países produtores de petróleo deverão distribuir seus lucros com todos os demais países. Ibsen Pinheiro já foi cassado por corrupção, dizem que injustamente. Mas agora faz jus a essa cassação por corrupção eleitoral. O Congresso pode tudo? E se quiser tomar todos os bens do Ibsen ,por unanimidade, isso também vale? O que diz a Constituição sobre quebra de contratos e confisco?
ResponderExcluirO que eu vou falar aqui pode não ser novidade pra muita gente, mesmo assim, senti necessidade de compartilhar o pouco que sei sobre essa palavrinha de origem inglesa que gerou aquela polêmica toda instaurada por uns idiotas de uma das torres gêmeas da capital.
ResponderExcluirLogo no começo de minha vida profissional na Petrobras, quis o destino que pela primeira (e única) vez, oferecessem, após o curso de Engenharia de Petróleo, vagas para trabalhar na Braspetro, veículo de atuação internacional da empresa. E eu peguei uma delas, lá se vão 28 anos. Então, desde 'garoto' me acostumei a conviver com sócios, analisar contratos de exploração, participar de concorrências internacionais, e outras coisas com que o setor doméstico pouco conhecia, amparado que estava pelo monopólio.
Com cinco anos de casa, um amigo, meu guru, me proporcionou a abertura de um novo mundo, quando me convidou pra mudar de área e passar a fazer análise econômica de contratos de exploração. E foi só então que entrei a fundo no maravilhoso mundo do 'petroleum economics'. Para introduzir o assunto, aquele guru me apresentou um outro guru, de muita gente, um gerente de negociações, barbudo e flamenguista, que se chamava Remo Mannarino, e sabia tudo sobre o assunto. E foi dele que ouvi pela primeira vez o real significado, o real intuito, a real natureza do royalty.
Eu já sabia que royalty era uma espécie de imposto sobre a produção de petróleo, devido logo de cara. Não era, então, como o imposto de renda, aquele que somente se deve quando se tem 'renda', ou seja, quando já se ressarciram os custos incorridos, fosse de forma direta (amortização) ou indireta (depreciação). Já o royalty é devido assim que o petróleo vê a luz do sol, depois de milhões de anos enterrado, não importa se o produtor está tendo lucro, ou não. É uma fatia da receita que é tirada de imediato, ou, como dizem, 'from the top of the barrel' , a primeira 'bebida' do barril.
O que eu não sabia era a filosofia por trás do imposto, que me foi explicada de forma, simples e direta pelo grande Remo: Royalty é uma INDENIZAÇÃO sobre a lavra de petróleo, uma COMPENSAÇÂO para o dono da terra.
Na Wikipedia, tem uma definição legal.
Na antiguidade, royalties eram os valores pagos por terceiros ao rei ou nobre, como compensação pela extração de recursos naturais existentes em suas terras, como madeira, água, recursos minerais ou outros recursos naturais, incluindo, muitas vezes, a caça e pesca.
No caso em tela, uma empresa de petróleo invade uma terra que não é dela, por um período muito grande, para explorar um recurso natural, o petróleo, e faz os investimentos necessários para colocá-lo em produção. Quando chega o primeiro óleo, essa é a hora de começar a indenizar o 'rei', o dono da terra invadida. O agente coletor é algum ente federativo que fará chegar os 'proventos' ao seu destino legal. Ou seja, o primeiro ser a ser (!) beneficiado pela produção é aquele que foi de alguma forma prejudicado pela atividade. A empresa que investiu, somente depois leva sua parte. A coisa aplica-se igualmente, com variações e adaptações, quando a exploração e extração ocorre no mar.
Então, essa idéia de dividir os montantes de royalties por todos os estados, independente se produzem petróleo ou não, vai de encontro a toda o 'rationale' por trás da criação do tributo. Só pode ser coisa proveniente de um congresso maluco, que coloca interesse político acima da lei, da coisa justa, da razão.
Espero que a outra torre gêmea acabe com essa confusão esdrúxula.
Só achei o nome da campanha que fizeram aqui meio infeliz, afinal o que se fez não tem nada a ver com covardia, mas com sacanagem.
Abraço
Homero