quarta-feira, 9 de novembro de 2016

O longo golpe

Desde as eleições de 2014, o Brasil enveredou por um caminho obscuro e sem possibilidade de final feliz. A retirada de Dilma Roussef da Presidência da República foi consequência de um plano bem orquestrado para frear as investigações de corrupção e, ao mesmo tempo, reverter o processo de distribuição de renda e os avanços sociais obtidos nos governos de esquerda que vigoraram entre 2011 e o golpe de estado. Mas de longe não foi o último passo.

O PT ganhou pela quarta vez seguida as eleições presidenciais, mas por uma margem muito pequena. Da mesma forma, perdeu enormemente o espaço que tinha no Congresso, ficando sem base de apoio. Dessa forma, foi muito fácil para o PMDB retirar seu apoio e partir para uma oposição feroz. Combinando com o baixo clero e com o PSDB, o Congresso freou todos os ajustes que o governo achava necessários para controlar a crise, além de aumentá-la com a imposição de pautas-bomba.

Explicando para quem não quiser clicar nos links: baixo-clero são os políticos sem vínculo ideológico que são movidos por interesses pessoais. São de difícil negociação, quando em grande número, porque exigem grande esforço pessoal e, na soma, altas verbas. São políticos de partidos como PRB, PP, PTB, PR e outros sem programa para o país cuja votação na Câmara é extremamente volátil. Pautas-bomba são pautas que o Congresso põe em votação que aumentam o gasto ou diminuem a arrecadação. Têm como principal propósito desestabilizar o governo.

Uma vez fragilizado, o governo virou alvo fácil. Tão fácil que as "pedaladas fiscais", muito comuns em todos os governos no Brasil, foram o pretexto jurídico para a abertura do processo de impeachment, mas pouco citadas nos votos a favor. Estava em andamento o plano "B" para a não eleição de Aécio Neves: tomar o poder na marra. Alinhado com o Poder Judiciário e com a grande mídia, que ajudou a moldar a opinião pública, o Congresso derrubou a presidenta e empossou Michel Temer. E o golpe estava apenas começando.

O que se viu em seguida foi um desmanche frenético de tudo o que havia sido feito no governo anterior: programas sociais, direitos básicos, ministérios para as minorias, tudo desfeito de uma vez só. A pressa era grande e a desculpa eram os gastos. A PEC 241, por exemplo, congela os gastos com saúde, educação e funcionalismo público por 20 anos. Os direitos trabalhistas também entraram em revisão, assim como a Previdência. A proposta para idade mínima para aposentadoria supera a expectativa de vida em alguns lugares do país.

As isenções fiscais continuam. Os impostos sobre grandes fortunas e sobre o mercado financeiro não são discutidos, os juros continuam estratosféricos e, hoje, gasta-se 50% da arrecadação em seu pagamentos. Apenas os juros, ou seja, nada de amortizar a dívida. E, com uma taxa de juros de 14% ao ano, recursos que poderiam ser utilizados por investidores do setor produtivo para o mercado financeiro acabam sendo atraídos para a compra de títulos.

Como eu disse no artigo anterior, o Brasil apertou o botão da autodestruição. O país será cada vez mais pobre, com a renda cada vez mais concentrada, e cada vez menos produtivo, tanto industrialmente, como em termos de ciência e tecnologia. Não há interesse deste governo em melhorar a saúde do povo: quanto menos se vive, menos se gasta com previdência. Mais dinheiro sobra para pagar aos banqueiros que, se não financiaram esse golpe, pelo menos estão muito felizes com o rumo que as coisas tomaram.

segunda-feira, 25 de julho de 2016

O Brasil apertou o botão da autodestruição

Crise na educação. Solução Temer? Acabar com o ensino superior gratuito.

Crise na saúde. Solução Temer? Acabar com o acesso universal à saúde pública.

Crise de emprego. Solução Temer? Aumentar a carga horária semanal, de modo que menos pessoas sejam necessárias no mercado de trabalho.

Crise na Petrobras. Solução Temer? Privatizar a BR no momento que a empresa vale menos.

Crise na indústria. Solução Temer? Inviabilizar o BNDES de fazer novos empréstimos antecipando R$100 bilhões em pagamentos.

Isso sem falar na venda do pré-sal, que está sendo camuflada como "opção da Petrobras", mas sabemos bem quem decide onde a empresa vai atuar. Mais uma "solução Temer"

Nada se fala em taxar os mais ricos, as grandes fortunas, as heranças... nada se fala em desonerar os mais pobres, que são os maiores consumidores desse país, para tentar levantar a economia.

Quando o golpe de estado foi consolidado e Michel Temer, ex-espião da embaixada americana, ocupou a cadeira da Presidência da República de forma ilegítima, o Brasil apertou seu botão de autodestruição. O PMDB atua para vender e endividar o Brasil da forma mais rápida possível, pois em pouco tempo seu governo poderá se tornar inviável, especialmente quando se aproximarem as eleições parlamentares.

O PT fazia uma administração muito ruim devido a sua falta de habilidade política, à sabotagem do Congresso e a um entendimento errôneo do que a economia precisava. Dessa forma, não conseguiu seguir com seu plano de governo.

O PMDB, por sua vez, é muito mais eficiente: consegue com celeridade seguir seu rumo e caminha em direção a seus objetivos com uma eficiência invejável.

Mas um PT incompetente em seus objetivos ainda é muito menos perigoso do que um PMDB que consegue fazer o que quer.

segunda-feira, 9 de maio de 2016

O empresariado fez papel de bobo

Hoje, a colunista Monica Bergamo escreveu, na Folha de S.Paulo, que Temer está decepcionando os empresários que o apoiaram em seu golpe de Estado. Sua equipe afirma que o futuro e ilegítimo presidente não fará um "ministério de notáveis".

Pudera. Para viabilizar a derrubada de Dilma, Temer teve de prometer mundos e fundos para seus correligionários. Ministérios, diretorias e presidências de estatais e assim por diante, pois assim se faz política no Brasil. E, quando o veículo é uma ruptura institucional, o preço certamente aumenta.

Por isso alertei aos apoiadores: "Vocês sabem quem é Michel Temer?" E a resposta era sempre a mesma: "Não importa, precisamos tirar a Dilma". Temer, se empossado, fará um governo catastrófico, não é preciso ser uma Cassandra para saber. Ruim para o povo, ruim para os empresários. Mas será bom, muito bom para seus comparsas políticos e, possivelmente, para as petrolíferas estadunidenses que, há anos, estão de olho no pré-sal brasileiro, tendo em José Serra seu "representante comercial".

De fato, como dito na coluna, estão entregando a Presidência da República de bandeja para Lula em 2018.

quarta-feira, 16 de março de 2016

2016 x 1964: diferenças e semelhanças do momento político

O Brasil está na iminência de uma ruptura institucional. Como disse Ciro Gomes, vivemos um momento em que a maioria do Congresso está comprometida pela corrupção e o sistema não tem mecanismos para lidar com isso: não é possível punir todo o mundo.

Ao mesmo tempo, Dilma Roussef está no final de suas forças para resistir ao impeachment e tenta, com a nomeação de Lula, matar dois coelhos com uma cajadada só: impedir sua destituição e salvar o ex-presidente de um processo na justiça comum.

O Congresso está parado e até que o impeachment seja votado, não há intenção de pôr o motor em movimento. Essa situação não é nova: em 1964, o Brasil viveu uma situação do que Wanderley Guilherme dos Santos chamou de "paralisia decisória, ou seja, um colapso do sistema político". Nada é votado, nada é decidido.

Poucos anos antes, o Brasil vivera uma experiência malsucedida de parlamentarismo: o presidente João Goulart, empossado após a renúncia de Jânio Quadros, perdeu seus poderes de chefe de governo até 1963. O sistema foi derrotado em plebiscito por mais de 80% dos votantes. Atualmente, o STF está avaliando a legalidade de se adotar o sistema no Brasil.

Mesmo com essas semelhanças entre os dois momentos, é muito difícil imaginar que o desfecho seja minimamente parecido. Os militares já descartaram qualquer chance de intervenção e afirmaram que a Constituição não permite esse tipo de ação; Dilma não pretende renunciar; sobre Temer, Cunha e Calheiros, próximos na linha sucessória da Presidência, pesam acusações gravíssimas, assim como sobre Aécio Neves, o principal representante da oposição.

Uma saída pelo TSE, anulando a chapa PT-PMDB e, consequentemente, as eleições, provocaria a convocação de um novo pleito em 90 dias. Essa solução não é imediata e é muito perigosa: abre um precedente para que um sem-número de eleições sejam anuladas.

O que vem pela frente é impossível saber: o jogo político no Brasil nunca foi tão complexo e imprevisível.