sexta-feira, 30 de março de 2012

Anistia e Verdade

Até pouco tempo atrás, eu contra qualquer tipo de punição a crimes relacionados com a ditadura, tanto praticados pelo Governo quanto pela esquerda, tendo em vista a Lei da Anistia. Mas recentemente mudei de opinião e explico por quê.

Como afirma o coordenador-chefe do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) Ivan Luís Marques, crimes cometidos por ditaduras em escala não são crimes políticos, são crimes contra a Humanidade, portanto nenhuma lei nacional pode perdoá-los. Os criminosos precisam ser descobertos e entregues ao Tribunal de Haia.

Colocar Estado e "subversivos" no mesmo caldeirão é cometer uma injustiça: o primeiro conta com toda a força de segurança e aparato do Estado, que deveria ser usada para defender o cidadão que acabou por combater. O outro grupo, mesmo formado por esquerdistas, tinha como objetivo restabelecer a democracia no país, e não impor uma ditadura comunista, como alegam os defensores do regime. Estes eram uma minoria.

Numa reportagem recente, a Globo deu voz ao procurador Otávio Bravo, que justificou juridicamente a possibilidade de punição dos sequestros não resolvidos durante a ditadura: se não apareceu corpo, o sequestro é considerado em andamento, ou seja, não está coberto pela Lei da Anistia. Uma tecnicalidade que pode mudar a História dos crimes cometidos durante o regime militar.

Com ou sem punições em vista, é necessário descobrir o destino com os desaparecidos políticos da ditadura. Suas famílias merecem saber o que aconteceu e se há corpos para enterrar. A Comissão da Verdade tem essa função e, seguindo as tendências do resto da América do Sul, deve fazer seu trabalho até o fim.

3 comentários:

  1. vejamos como se definia o VAR-PALMARES: "uma organização político-militar de caráter partidário, marxista-leninista, que se propõe a cumprir todas as tarefas da guerra revolucionária e da construção do Partido da Classe Operária, com o objetivo de tomar o poder e construir o socialismo”. se isso não é construir ditadura comunista, entao nao sei o que é. Temos que saber a verdade sobre o terrorismo da esquerda também. Muito facil buscar a verdade agora com um grupo no poder pronto pra condenar o grupo investigado e não falar nada sobre seus próprios crimes.

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  2. vejamos como se definia o VAR-PALMARES: "uma organização político-militar de caráter partidário, marxista-leninista, que se propõe a cumprir todas as tarefas da guerra revolucionária e da construção do Partido da Classe Operária, com o objetivo de tomar o poder e construir o socialismo”. se isso não é construir ditadura comunista, entao nao sei o que é. Temos que saber a verdade sobre o terrorismo da esquerda também. Muito facil buscar a verdade agora com um grupo no poder pronto pra condenar o grupo investigado e não falar nada sobre seus próprios crimes.

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  3. Prezado Flávio,

    Diferentemente da turma vermelha, permita-me discordar em parte das suas colocações, com educação e respeito, dentro das normas democráticas que, se hoje ainda nos permite segui-las, são graças ao movimento de 1964.
    Temos presenciado pela mídia, as roubalheiras e bandidagem (vide assassinatos dos mais diversos - lembra do Celso Daniel, Toninho do PT etc.?) dos ditos defensores da democracia que, na verdade eram e são (hoje, reconheço, por malandragem) defensores de um regime autoritário aos moldes de Cuba (que pena que o comunismo acabou na Albânia!).
    Infelizmente você tem razão quando diz que a maioria era contra somente ao regime ditatorial. Infelizmente por quê? Porque foram "convencidos", através propaganda incidiosa, que o melhor seria pegar em armas, facilitar expropriações (roubo) e praticar sequestros etc (crimes hediondo). Na hora "h", esses "chefes", treinados militarmente nas democráticas Cuba e China, roeram a corda e deixaram aqueles pobres coitados a própria sorte no combate - particularmente isto ocorreu nas selvas do Pará. Lembro-lhe que aqueles estudantes incorporados à cladestinidade que quizeram sair foram devidamente "justiçados" - assassinados pelos próprios terroristas comunistas.
    Acho você bastante esperto e inteligênte para acreditar na ladainha da esquerda comunista, na de que eles eram poucos e não constituiam ameaça a uma comunização no País. Esta tentativa ocorreu bem antes de 1964 (veja o episódio conhecido como "Intentona Comunista", em que vários oficiais e praças fora mortos a baioneta dormindo nos quartéis - 1935). Veja o caminho da Venezuela, Equador etc. Veja o exemplo da bandidagem organizada do CV e PCC. Olha o estrago que fazem hoje. Eles também são minoria da minoria.
    O lado que concordo com você é o relacionado a tortura, apesar de saber que, na guerra, ambos os lados a utilizam. Nada justifica o seu emprego, particularmente por agentes do Estado. Entendo a angústia de familiares querendo saber o destino de seus entes queridos. Eu também não esqueceria jamais nestas circunstâncias.
    Com relação a Comissão da Verdade, não acredito que seus idealizadores queira levantar a verdade com isenção. Você sabem muito bem que o que se quer é continuar mentindo, propagando a idéia de que os expoentes, líderes militares comunistas da época era e são amantes e guerreiros da democracia e não ditadores que somente gostariam de trocar a ditadura militar pela ditadura do proletariado (esta perdura até hoje em países que se instalaram no século passado). O que já se tentou fazer para calar a mídia atualmente nos dá a noção exata da cabeça destes treslocados "basileiros democratas".
    Prezado, gasto meu tempo e argumento pois acredito que idéias se combate com idéias. Acredito na necessidade de se ler, saber, tomar conhecimento de tudo com a mente aberta, pois cometemos muitos erros por ignorância dos fatos passados. Não devemos julgar as ações daqueles atores (todes eles) que nos sucederam sem entender o contexto histórico do momento passado.

    Forte abraço.

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